ONG - Organização das Nações Unidas

No âmbito da Disciplina de Cidadania e Mundo Atual e das temáticas de Cidadania e Desenvolvimento, os alunos da turma 8º PROFIJ - Operador de Jardinagem, efetuaram o trabalho que se segue:

O que é uma ONG?

ONG é a sigla para Organização Não Governamental. Uma ONG é uma organização que não tem finalidades lucrativas e é formada com o objetivo de fazer trabalhos de auxílio social ou outras questões importantes para a sociedade.

As ONG são enquadradas no Terceiro Setor da sociedade. Embora não façam parte do poder público, executam atividades nessa área. O Primeiro Setor é formado pelos governos e o Segundo Setor é formado por entidades privadas.

Qual a área de atuação de uma ONG?

As ONG atuam em todas as áreas ligadas às necessidades sociais das quais ão exemplos:  a educação, a saúde, o emprego, a formação profissional, a assistência social, os direitos políticos, as questões ambientais e a proteção aos direitos humanos e dos animais.

São muito comuns as organizações ligadas às questões relativas aos direitos sociais de pessoas que fazem parte de algum grupo excluído socialmente. As ONG são ferramentas úteis para a inclusão social.

Como funciona uma ONG?

Uma ONG surge a partir da associação de pessoas que têm como objetivo em comum trabalhar num determinado interesse ou em auxílio de um grupo social.

As ONG podem realizar atividades de ajuda, serviços, orientação jurídica e psicológica, acolhimento, educação, profissionalização e encaminhamento para outros órgãos de atendimento, de acordo com o seu âmbito de atuação e os casos.

As ONG são  privadas ou públicas?

As ONG são entidades privadas sem fins lucrativos cuja finalidade principal  é a de auxílio social.

A área de atuação das ONG é a esfera pública. Regra geral, atuam em áreas nas quais Estado não consegue suprir as necessidades da população.

Organização das Nações Unidas (ONU),

É uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional. Uma substituição à Liga das Nações, a organização foi estabelecida em 24 de outubro de 1945, após o término da Segunda Guerra Mundial, com a intenção de impedir outro conflito como aquele. Na altura de sua fundação, a ONU tinha 51 Estados-membros; desde 2011, são 193. A sua sede está localizada em Manhattan, Nova York, e possui extraterritorialidade. Outros escritórios situam-se em Genebra, Nairobi e Viena. A organização é financiada com contribuições avaliadas e voluntárias dos países-membros. Os seus objetivos incluem manter a segurança e a paz mundial, promover os direitos humanos, auxiliar no desenvolvimento econômico e no progresso social, proteger o meio ambiente e prover ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados.

A sua missão de promover a paz foi complicada nas suas primeiras décadas de existência, por culpa da Guerra Fria, entre Estados Unidos, União Soviética e seus respetivos aliados. Teve participação em ações importantes na Coreia e no Congo-Léopoldville, além de ter aprovado a criação do estado de Israel em 1947.

1. A admissão como Membro das Nações Unidas fica aberta a todos os Estados amantes da paz que aceitarem as obrigações contidas na presente Carta e que, a juízo da Organização, estiverem aptos e dispostos a cumprir tais obrigações.

2. A admissão de qualquer desses Estados como Membros das Nações Unidas será efetuada por decisão da Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança. Capítulo II, Artigo 4.

O secretário-geral atua como porta-voz de facto e líder da ONU. O atual é o português António Guterres, que substituiu Ban Ki-moon em 2017 e cujo segundo mandato expira em 2023.

Descrito por Franklin D. Roosevelt como o "moderador do mundo", o secretário-geral é definido na Carta como "chefe administrativo oficial" da organização, mas o texto também afirma que o secretário-geral pode chamar a atenção do Conselho de Segurança em relação a "qualquer assunto que, em sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais" , dando a posição de maior capacidade de ação na cena mundial. O posto exige o duplo papel de administrador da Organização das Nações Unidas e de diplomata e mediador para resolver disputas entre os Estados-membros e chegar a um consenso sobre questões globais.

O secretário-geral é nomeado pela Assembleia Geral, depois de ter sido recomendado pelo Conselho de Segurança. A seleção pode ser vetada por qualquer membro do Conselho, e a Assembleia pode substituir a recomendação do Conselho de Segurança se uma maioria de votos não for atingida.

Não há nenhum critério específico para o cargo, mas, ao longo dos anos, admitiu-se que o cargo será realizado por um ou dois mandatos de cinco anos, que o cargo deve ser nomeado com base no sistema de rotação geográfica e que o secretário-geral não deve ser originário de um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.

António Guterres foi Primeiro-Ministro de Portugal entre 1995 e 2002 e Secretário-Geral do Partido Socialista entre 1992 e 2002. Foi Presidente da Internacional Socialista entre 1999 e 2005.

Exerceu o cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados entre 15 de junho de 2005 e 31 de dezembro de 2015. No ano seguinte, anunciou sua candidatura ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas. Em 5 de outubro de 2016 foi anunciada a vitória de Guterres na eleição para secretário-geral, sendo marcada para o dia seguinte a votação formal no Conselho de Segurança. Em 6 de outubro de 2016 o Conselho de Segurança votou por unanimidade e aclamação a resolução que recomenda à Assembleia Geral a designação de Guterres como novo secretário-geral das Nações Unidas.

Depois do juramento prestado a 12 de dezembro de 2016, perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, Guterres tomou posse como o nono secretário-geral das Nações Unidas no dia 1 de janeiro de 2017 para um mandato de 5 anos.